Termos de Serviço
Ao aceder e utilizar o site e a rádio online Rádio Navegante, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar a utilização do site e dos serviços.
1. Identificação
Nome do projeto: Rádio Navegante
Contacto: radioonavegantes@gmail.com
2. Objeto do serviço
A Rádio Navegante é uma rádio online de acesso gratuito, dedicada à transmissão contínua de conteúdos musicais e informativos.
O serviço é disponibilizado “tal como está”, podendo ser alterado, suspenso ou interrompido a qualquer momento por motivos técnicos, legais ou operacionais.
3. Acesso e utilização
O acesso à Rádio Navegante é livre e não requer registo.
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o site e o player de forma responsável
- Não interferir com o funcionamento técnico do serviço
- Não utilizar o site para fins ilegais ou contrários à lei
4. Propriedade intelectual
A Rádio Navegante não detém direitos de autor sobre as obras musicais transmitidas.
A transmissão de conteúdos musicais é efetuada ao abrigo das licenças legalmente aplicáveis, geridas pelas entidades competentes.
Todos os direitos de autor e direitos conexos pertencem aos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, gravação, redistribuição ou utilização comercial dos conteúdos transmitidos sem autorização dos titulares de direitos.
5. Conteúdos de terceiros
A Rádio Navegante pode conter ligações para sites ou plataformas externas. A Rádio Navegante não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.
6. Responsabilidade
A Rádio Navegante não garante que o serviço esteja livre de interrupções ou erros.
Dentro dos limites legais, a Rádio Navegante não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço.
7. Natureza do projeto
A Rádio Navegante é um projeto sem fins lucrativos.
A Rádio Navegante não solicita nem aceita donativos, apoios financeiros ou contribuições monetárias dos utilizadores.
O projeto existe exclusivamente com fins culturais, informativos e de entretenimento, sem qualquer objetivo comercial.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade da Rádio Navegante.
9. Alterações aos Termos
A Rádio Navegante reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página.
10. Lei aplicável
Os presentes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa.
11. Eliminação de Dados Pessoais (User Data Deletion)
A Rádio Navegante não dispõe de contas de utilizador ou de perfis no seu site, apesar do sistema de registo
Caso o utilizador tenha registado, entrado em contacto por email ou exista qualquer dado pessoal associado a comunicações anteriores, poderá solicitar a eliminação desses dados a qualquer momento.
Para solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, o utilizador deverá enviar um pedido para o seguinte endereço de email:
O pedido será tratado no mais curto prazo possível, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, contacte:
Última atualização: Fevereiro de 2026